Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ordens de Serviço

2003

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001     DEFINA PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO,USO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS. 08/04
Nº 002 DEFINE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DAS SES RS.

15/04

Nº 003 NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.

15/04

Nº 004 DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Nº 005 ALTERA DISP. DO ART.10 DA OS INTERNA Nº 01/03 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO, USO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07
Nº 006 REEDITA O FLUXOGRAMA QUE ACOMPANHARAM A ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2003. 01/08
Nº 007 CRITÉRIO PARA ENVIO DE MATERIAIS A SEREM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ATRAVÉS DO SEEM. 17/11

 2004

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE CRONOGRAMA PARA EVENTOS DE CAPACITAÇÃO NA SES.

26/03

Nº 002

DEFINE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS E EXCEPCIONAIS PELAS CRS.

02/04

Nº 003

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERURBANAS.

19/05

Nº 004

CRITÉRIOS DE USO E GUARDA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE.

18/06

Nº 005

VALOR MÁXIMO DA COTA MENSAL DE DIÁRIAS COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO PARA O ÓRGÃO CENTRAL E PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SES.

13/07

Nº 006

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO EM RECURSOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

26/07

Nº 007

REGULA PRAZO DE ENTREGA DE RELATÓRIO.

14/09

Nº 008

ESTABELECE AS OPERADORAS HABILITADAS PARA LIGAÇÃO TELEFÔNICAS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.

27/09

Nº 009

PROCEDIMENTOS E CONDUTAS À TODAS AS DIVISÕES E ÓRGÃO LIGADOS DIRETA E INDIRETAMENTE À SES.

27/12

2005

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E USO DE CRACHÁS PARA SERVIDORES DA SES LOTADOS NO PRÉDIO DO CAERGS.

18/05

Nº 002

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A NUMERAÇÃO E CONTROLE DE PORTARIAS.

20/05

N 003

ESTABELECE COTAS PARA CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SES RS.

11/08

2006

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

NORMATIZA PROCEDIMENTOS REFERENTES A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIÇOS.

13/06

Nº 002

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA SES.

07/07

2007

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE NOVAS COTAS DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SES RS.

20/06

Nº 002

ESTABELECE AS OPERADORAS HABILITADAS PARA LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E CELULAR.

20/06

Nº 003

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SES.

17/08

Nº 004

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO E TREINAMENTOS, REUNIÕES TÉCNICAS DE SIMILARES ENVOLVENDO SERVIDORES DA SES. ASSIM COMO DESLOCAMENTO DOS MESMOS.

17/08

Nº 005

DEFINE AS REGRAS DE CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO HCI.

13/09

Nº 006

DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE E-MAILS QUE OBJETIVAM LOCALIZAR PROCESSOS, NAS UNIDADES DA SES.

27/11

Nº 007

DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS PELA EBCT, NAS UNIDADES DA SES.

26/11

2008

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ADMINISTRADORES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS RELATIVAMENTE À EXPOSIÇÃO DE IMAGEM, FOTOGRAFIAS E ESCRITOS DOS USUÁRIOS DE SUS INTERNADOS E PRÉDIOS PÚBLICOS.

06/06

Nº 002

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTO E TREINAMENTOS, REUNIÕES TÉCNICAS DE SIMILARES ENVOLVENDO SERVIDORES DA SES. ASSIM COMO DESLOCAMENTO DOS MESMOS.

11/07

Nº 003

ESTABELECE FLUXO DE ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÕES, ACERCA DAS INTIMAÇÕES JUDICIAIS OU EXTRA JUDICIAIS À  PGE E AO PODER JUDICIÁRIO.

22/07

Nº 004

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO ATUALIZADA DE CONHECIMENTO E  TREINAMENTOS, REUNIÕES TÉCNICAS DE SIMILARES ENVOLVENDO SERVIDORES DA SES. ASSIM COMO DESLOCAMENTO DOS MESMOS.

15/08

Nº 005

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO NO PERÍODO DA PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO  DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO.

30/09

Nº 006

PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO/AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE NO RS.

21/10

Nº 007

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO NOS MESES DE JANEIRO À MARÇO/2009.

21/10

Nº 008

ESTABELECE AS OPERADORAS HABILITADAS PARA LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, DE ACORDO COM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E TELEFONIA CELULAR.

09/12

2009

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 80/2009, QUE TRATA DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 46.072.2008.

16/06
Nº 002 ALTERA O.S 01/2003 PARA ACRESCER ARTIGOS SOBRE VALORES DE ADIANTAMENTO PARA AS CRS. 16/06
Nº 003 CRITÉRIOS PARA MOBILIDADE DOS SERVIDORES DA SES NOS PRÓXIMOS SESSENTA DIAS. 21/07
Nº 005 ESTABELECE NOVAS ROTINAS E FLUXOS, IMPLEMENTANDO NA SES RS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010, A GESTÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, TRATAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A COMPETÊNCIA DE CADA DEPARTAMENTO/ASSESSORIA. 15/12

2010

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001 ESTABELECE NOVAS ROTINAS E FLUXOS, IMPLEMENTANDO NA SES RS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010, A GESTÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, TRATAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A COMPETÊNCIA DE CADA DEPARTAMENTO/ASSESSORIA. 16/03
Nº 002 DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2008 E SEGUINTES. 22/03
Nº 003 ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES ESTADUAIS LOTADOS NA SES. 04/05
Nº 004 REVOGA A ORDEM DE SERVIÇOS Nº 003/2010, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES ESTADUAIS LOTADOS NA SES, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU TEXTO. 25/05
Nº 005 NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DOS SERVIDORES DA SES. 08/06
Nº 006 DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2008 E SEGUINTE. 09/06
Nº 007 NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DOS SERVIDORES DA SES. 05/07
Nº 008 DETERMINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À TRANSIÇÃO DE GOVERNO. 22/10
Nº 009 NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ/SES. 09/11

2012

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/1999 NO QUE SE RELACIONA ÀS CARTEIRAS FUNCIONAIS COM ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA. 16/01

Nº 002

DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA. 23/01

2013

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A NUMERAÇÃO E CONTROLE DE PORTARIAS.

15/01

Nº 002

ESTABELECE PROCEDIMENTO REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES.

15/01

Nº 003

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO NO PERÍODO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO.

15/01

Nº 004

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DOS SERVIDORES DA SES.

15/01

Nº 005

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SES.

15/01

Nº 006

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS REALIZADOS PELOS SERVIDORES DA SES.

15/01

Nº 007

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NA SES.

15/01

Nº 008

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS.

15/01

2015

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

NORMATIZA AS ATIVIDADES DO QUADRO DE ASSESSORES JURÍDICOS DA SES.

09/01

Nº 002

NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUDITORES DA SES NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE.

17/03

Nº 003

ESTABELECE REGRAS PARA O USO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA SES.

20/03

Nº 004

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

30/04

Nº 005

NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

15/04

Nº 006

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES DA SES, A SERVIÇO, A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04

Nº 007

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INTERVALO INTRAJORNADA OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA E CUMPRIMENTOS DE CARGA HORÁRIA.

15/04

Nº 008

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SES.

10/07

Nº 009

NORMATIZA A CONSULTA OBRIGATÓRIA AO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE NAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL.

03/09

Nº 010

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2 DA ORDEM DE SERVIÇO INTERNA 09/2015 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 QUE NORMATIZA A CONSULTA OBRIGATÓRIA AO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE NAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL.

08/10

Nº 011

ESTABELECE REGRAS PARA O USO DO PONTO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

10/12

2016

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ALTERA DISPOSTO NO ART. 1 DA ORDEM DE SERVIÇO INTERNA 11/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTABELECE REGRAS PARA O USO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

29/01

2017

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SES.

27/06

Nº 002

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2 DA ORDEM DE SERVIÇO INTERNA 10/2015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 QUE NORMATIZA A CONSULTA OBRIGATÓRIA AO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE NAS LICITAÇÕES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL.

13/09

2018

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO DE MATÉRIA A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO, ATRAVÉS DO SGM - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MATÉRIAS.

09/01

Nº 002

REGULAMENTAR O FLUXO DA MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS DA SES PARA A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS E SUBSÍDIOS À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E OUTRAS MEDIDAS VISANDO DIMINUIR O INGRESSO DE AÇÕES JUDICIAIS.

08/05

 Nº 003

ESTABELECE PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS AFIM DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS DEPARTAMENTOS E SETORES.

05/11

2019

O.S.

ASSUNTO

DATA

Nº 001

DESTACA, DAS NORMATIVAS CONSIDERADAS, AS AÇÕES A SEREM EFETIVADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DETERMINANDO O SEU FIEL CUMPRIMENTO.

08/01






Intranet